Direito do Agronegócio
O agronegócio é um dos protagonistas da economia brasileira e segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), quase 1/3 do PIB nacional vem desse setor. Com…
Meu Plano de Saúde negou-me uma cobertura. Como lidar com isso?
Essa tem se tornado uma das dúvidas que mais respondemos em nosso departamento de direto de saúde, pois, vejamos: É de se esperar que, ao contratarmos um plano de saúde,…
Divórcio: O quê preciso saber para tomar decisões certas?
O divórcio, nos dias de hoje, apesar das dores que pode causar, tem se mostrado a alternativa menos gravosa para fazer findar um relacionamento sem afeto e conturbado, sendo decisão…
TJDFT reforma decisão para declarar a impenhorabilidade absoluta de aposentadoria de jornalista
Em recente decisão, o escritório obteve uma vitória para cliente que teve sua aposentadoria totalmente penhorada em processo de cobrança de valores. O cliente havia feito proposta de parcelamento mas…
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Supremo divulga lista de inscritos para duas vagas no CNJ
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
TRF-3 autoriza expedição de precatório para cumprimento de sentença em MS
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…