Áreas de Atuação

Com expertise nas diversas áreas jurídicas relacionadas ao segmento, tais como questões societárias, tributárias, contratuais, financeiras, ambientais e agrárias, regulatórias, familiares e sucessórias, a assessoria jurídica da firma abrange desde questões atinentes às diversas cadeias produtivas do agronegócio, passando pelo assessoramento na aquisição e alienação de áreas rurais negócios jurídicos entre produtores e instituições de crédito; assessoria aos clientes em questões regulatórias tais como registro, produção e comercialização de produtos agrosilvopastoris, de defensivos e de insumos agrícolas; organização e estruturação as questões familiares e sucessórias de quem empreende no “Agro”. O escritório tem em seu portfólio atendimento a produtores rurais (agricultores e pecuaristas), agroindústrias, madeireiras, etc.

Direito Privado

Área do Direito cuja assessoria especializada é indispensável a todos os cidadãos, empresas e entidades de uma forma geral porque envolve desde direitos e deveres dos indivíduos, empresas e entidades, a aquisição e venda de bens móveis e imóveis, o direito de propriedade, a assinatura de um contrato, a celebração ou desfazimento de um negócio, a abertura e administração de um pequeno negócio ou de uma grande empresa, as regras existentes sobre o casamento e a união estável – regime de bens, filiação, guarda e alimentos dos filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de uniões estáveis, pactos antenupciais e, ainda, planejamento sucessório, holdings familiares e processos de inventário judicial e extrajudicial além de testamentos, entre outros. O Direito Civil se comunica com quase todas as demais áreas do Direito inclusive com o Direito Penal e com o Direito Administrativo, por exemplo. É a área-tronco de atuação do escritório, a partir da qual a firma migrou para as outras, simultaneamente, ao longo dos anos de atuação, acumulando expertises, experiência e resultados.

Direito Fundiário (Urbanístico e Agrário)

Atua administrativa ou judicialmente nas questões urbanísticas e agrárias. Atua, igualmente, em demandas perante o Ministério Público, seja em inquéritos civis, ou inquéritos criminais desta natureza. A firma tem parceria com empresas e profissionais especializados e reconhecidos nas áreas técnicas mais variadas, que estão aptos não somente a avaliar e identificar as necessidades de cada atividade, elaborando projetos, laudos, relatórios, requerimentos, acompanhamento de processos, negociações em geral, como dando suporte e embasamento técnico para nossas teses, de acordo com a legislação, as necessidades de cada cliente.

Direito Tributário Contencioso

Uma das expertises da proprietária da firma, nossa atuação em Direito Tributário se dá perante os tribunais tendo como parte contrária a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, em ações de Execução Fiscal, propositura de ações de natureza tributária e apresentação de defesas do contribuinte perante o Fisco, de acordo com a legislação aplicável.

Direito do Agronegócio

Com expertise nas diversas áreas jurídicas relacionadas ao segmento , tais como questões societárias, tributárias, contratuais, financeiras, ambientais e agrárias, regulatórias, familiares e sucessórias, , a assessoria jurídica da firma abrange desde questões atinentes às diversas cadeias produtivas do agronegócio, passando pelo assessoramento na aquisição e alienação de áreas rurais negócios jurídicos entre produtores e instituições de crédito; assessoria aos clientes em questões regulatórias tais como registro, produção e comercialização de produtos agrosilvopastoris, de defensivos e de insumos agrícolas; organização e estruturação as questões familiares e sucessórias de quem empreende no “Agro”. O escritório tem em seu portfólio atendimento a produtores rurais (agricultores e pecuaristas), agroindústrias, madeireiras, etc.

Atuação perante a Administração pública

O escritório atua junto aos órgãos administrativos de todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal), tanto na propositura de processos administrativos, representações e acompanhamento de inquérito civil quanto na defesa do cliente em processos dessa natureza.

Direito Ambiental

Direito Ambiental é importante em todas as questões jurídico-ambientais e a observância de suas normas é imprescindível para que as atividades econômicas do cliente estejam dentro da legalidade, o que é positivo para o empresário, o ambiente e a sociedade. Na prática, compreende propositura de ações e procedimentos administrativos, defesas administrativas e judiciais, acompanhamento de ações civis públicas e processos administrativos.

Direito Regulatório

Grande parte da demanda das organizações sociais que lidam com o Poder Público está relacionada à necessidade de assistência jurídica ligada ao Direito Regulatório. Tal área do Direito faz parte do Direito Administrativo, com normas próprias. Dentre as atividades executadas pelos profissionais que atuam com Direito Regulatório, estão: atuação em nome do cliente perante às agências reguladoras, processos administrativos por descumprimento de normas e práticas preventivas, entre outros.

Terceiro Setor

O escritório dispõe de uma área dedicada ao atendimento do chamado terceiro setor. Os serviços prestados neste âmbito consistem na elaboração e análise de documentos constitutivos, dos contratos entre as entidades e seus fornecedores e colaboradores e seu relacionamento com órgãos públicos e privados que atuam junto ao terceiro setor (associações, fundações, oscips,etc), bem como elaboração de projetos de lei e relações institucionais.

Áreas de Atuação

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